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Registro de Nascimento

Descrição do Serviço Prestado

O registo do nascimento pode ser feito pelos progenitores. Se os progenitores não forem casados, o pai deve estar presente no momento do registo para assumir a paternidade da criança. Se não, deve fazer a perfilhação depois.


O registo do nascimento pode ser pedido por:

  • qualquer um dos progenitores, se forem casados entre si

  • por ambos, se não forem casados entre si. Neste caso, um dos progenitores submete a declaração com a informação do nascimento e o outro vai receber um email para confirmar a declaração

  • um dos progenitores, se o outro for desconhecido ou falecido.

É necessário que um dos progenitores seja português.

A equipe da APLICA Assistance tem todo o conhecimento e experiência para te representar e assessorar em todas as etapas para você conseguir seu documento sem você precisar se locomover até um consulado* ou viajar para seu país para resolver questões burocráticas perdendo dias de trabalhos, tempo e dinheiro.

 

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